Justiça obriga mulher a indenizar vizinhos

A moradora de um prédio na Octogonal entrou na justiça porque disse que sofria perseguição dos vizinho, mas ela perdeu a causa e ainda foi condenada a pagar indenização aos vizinhos, que reclamavam dos barulhos constantes da mulher.

Carta de Esclarecimento aos Moradores

Senhores(as) Condôminos,

É com bastante felicidade que trago ao conhecimento de todos, informações e esclarecimentos acerca do andamento de nossa obra de reparo e pintura. Gostaria antes de tudo, de agradecer o apoio da maioria dos moradores e das críticas e observações que nos formam feitas nesta empreitada.

Como todos sabem, desde o primeiro dia de trabalho nesta atual administração, firmamos um compromisso em realizar de forma urgente a pintura externa do nosso edifício, que já havia sido decidida em assembleia realizada no dia 14 de setembro de 2011, com a cobrança de taxa extra no calor de R$ 100,00 até o dia 31/12/2012. Em outra Assembleia do dia 17 de outubro de 2013, foi decidido pela maioria dos moradores que esta obra deveria ser iniciada em Maio/2014, o que foi prontamente cumprido por esta administração, apenas com um atraso de 1(um) mês para o início da pintura. Na assembleia de 13 de maio de 2014 foi escolhida a empresa contratada e definidos o tipo de acabamento (grafiato) e pouco tempo depois a escolha das cores da fachada, beirais e tobogãs, que na ordem foram: CINZA CLARO, VERDE TURQUEZA e BRANCO.

Após o início das obras, mesmo com todas as medidas tomadas de controle e fiscalização que constam no contrato (disponível em nosso escritório para consulta), alguns moradores nos interpelaram sobre a "qualidade" da textura aplicada na fachada lateral do prédio, inclusive com propostas de cancelamento de pagamento e embargo desta empreitada.

Após análise destas reclamações, convidei o arquiteto responsável da empresa para uma breve explicação e assim, gostaria de esclarecer:

- Na textura anterior que foi aplicada em nosso prédio, foi utilizado um tipo de cola juntamente com a massa, que está dificultando o trabalho de remoção tanto dela como da tinta antiga, pois para a aplicação da nova textura é necessário que a antiga seja retirada e logo após aplicada massa com impermeabilizante, sabemos que texturas não podem ser aplicadas sobre outras texturas, o que pode causar irregularidades e deformidades.

A empresa foi notificada sobre tais áreas desformes (que são poucas), que após análise dos envolvidos e responsáveis (Arquiteto, síndica e mestre de obras), percebeu-se que para a retirada total desta textura antiga e o nivelamento das paredes da fachada, seria necessário a realização de uma outra obra, com a retirada de todo o reboco antigo e a aplicação de novo reboco, o que não está previsto em nosso contrato. Outro ponto observado é que quando foram trocadas algumas janelas, não houve o cuidado por parte do executante de nivelar corretamente a parte externa, o que vem gerando dificuldades para a aplicação da nova massa, sendo utilizadas por vezes quantidades maiores deste material.

- Alguns moradores propuseram que esta obra fosse suspensa até que essas imperfeições fossem sanadas, porém isto só pode ser feito através de assembleia e com a aprovação da grande maioria dos condôminos, pois além do prejuízo financeiro, se houver decisão por embargo, e posteriormente processo judicial, a obra poderia ficar por muitos anos parada até decisão final da justiça, imaginando que não seja a vontade da maioria.

- Toda empreitada deste porte sempre pode apresentar algum imprevisto, daqueles além dos já elencados em nosso contrato, imagino e sigo a linha de raciocínio da maioria dos moradores de que a obra deva sim continuar, até porque estamos sempre fiscalizando a pintura para que esses riscos sejam minimizados, lembrando que o controle na execução e da qualidade é de responsabilidade de todos nós! Pois o dinheiro que está sendo utilizado pertence a todos os moradores! Lembrem-se disso!

Enfim, estou sempre às ordens para quaisquer esclarecimentos sobre esta ou qualquer outra obra, reparo ou procedimento administrativo que está sendo ou será realizado neste condomínio. O contrato firmado com a PROCONST encontra-se em nosso escritório, podendo ser analisado pelos moradores caso achem necessário (existe cópia digital deste processo).

Obrigada a todos pela confiança, pelo apoio e pelas críticas! Peço desculpas por não poder atender todas as solicitações da forma que deveria, de qualquer forma vamos permanecer juntos em nossos objetivos, pois construiremos um ambiente mais agradável a todos neste condomínio.

Aviso sobre pintura

     Solicitamos aos condôminos que forrem com papelão, jornal ou outro material, a parte interna das janelas da cozinha onde ficam os cobogós (quadradinhos da área de serviço) e também o peitoril das jardineiras, pois a empresa executante do serviço de reparo e pintura de nosso prédio não tem acesso à parte interna dos apartamentos.

Senhores (as) Condôminos (as),

Informamos que a partir desta data, 06/08/2014, 8 (oito) vagas de veículos localizadas na parte frontal de nosso prédio (ver foto abaixo), precisarão ser isoladas para o procedimento de montagem de andaimes, a serem utilizados na pintura deste local, assim, pedimos gentilmente que evitem estacionar seus veículos nesta área isolada, uma vez que refugos ou resíduos poderão ser desprendidos, podendo a vir danificar veículos. Este isolamento perdurará por aproximadamente 20(vinte) dias.